{"id":2927,"date":"2026-05-07T12:29:47","date_gmt":"2026-05-07T12:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/wegrant.com\/?page_id=2927"},"modified":"2026-07-27T08:52:43","modified_gmt":"2026-07-27T08:52:43","slug":"condicoes-gerais-de-contratacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/wegrant.com\/pt-pt\/condicoes-gerais-de-contratacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seguir, detalhamos os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e\/ou Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no site www.wegrant.com. O per\u00edodo de validade dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e\/ou Contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o tempo em que permanecerem publicados no site e ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200baos produtos adquiridos no momento em que estas condi\u00e7\u00f5es estiverem dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O site www.wegrant.com reserva-se o direito de modific\u00e1-los unilateralmente, sem que isso afete os produtos adquiridos pelos clientes antes da modifica\u00e7\u00e3o. A aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade pelo cliente \u00e9 requisito essencial para a formaliza\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual (pedido, newsletter ou assinatura) entre o cliente e www.wegrant.com.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este site, www.wegrant.com, pertence \u00e0 empresa WeGrant Platform S.L.U. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais regem o acesso e o uso dos diversos conte\u00fados e servi\u00e7os inclu\u00eddos e acess\u00edveis atrav\u00e9s do site desenvolvido pela WeGrant Platform S.L.U. (doravante, WeGrant), localizado em www.wegrant.com (doravante, o Site). A WeGrant Platform, S.L.U., registrada no Cart\u00f3rio de Val\u00eancia, sob o nome de Jos\u00e9 Corb\u00ed Coloma, em 25 de novembro de 2022, sob o Protocolo n\u00ba 2571, e inscrita no Registro Mercantil de Val\u00eancia, Volume 8.859, Folha 22, P\u00e1gina V-128037, Inscri\u00e7\u00e3o 8.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa, entre em contato conosco pelo endere\u00e7o: C\/ ISABEL LA CAT\u00d3LICA, 2, PUERTA 5, 46004, VAL\u00caNCIA, ESPANHA \u2013 Tel. +34 960 500 601<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso e a visita ao site www.wegrant.com s\u00e3o gratuitos para todos os usu\u00e1rios da internet maiores de 16 anos, ap\u00f3s o cadastro, at\u00e9 que iniciem uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou enviem informa\u00e7\u00f5es. Esses usu\u00e1rios ser\u00e3o denominados &#8220;Usu\u00e1rios&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os usu\u00e1rios que desejarem receber periodicamente informa\u00e7\u00f5es de nosso boletim informativo gratuito em seu endere\u00e7o de e-mail dever\u00e3o preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no momento do cadastro inicial. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas diariamente\/semanalmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Usu\u00e1rio REGISTRADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como usu\u00e1rio REGISTRADO, voc\u00ea tem direito a acessar os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mecanismo de busca de financiamento p\u00fablico.<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso a fichas informativas completas sobre subs\u00eddios p\u00fablicos e a probabilidade de obt\u00ea-los. Acesso a simuladores e formul\u00e1rios de subs\u00eddios.<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso ilimitado a guias.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema de informa\u00e7\u00f5es e newsletter personalizados com base em suas prefer\u00eancias.<\/li>\n\n\n\n<li>Treinamento online por meio de webinars.<\/li>\n\n\n\n<li>Servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de financiamento direto pela plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Taxas e pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O cadastro na plataforma \u00e9 gratuito.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os servi\u00e7os mencionados estar\u00e3o dispon\u00edveis para usu\u00e1rios registrados em www.wegrant.com. Para acessar esses servi\u00e7os, voc\u00ea deve definir seu perfil de usu\u00e1rio preenchendo o formul\u00e1rio de CADASTRO DE USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CONSULTORIA ONLINE:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para obter consultoria personalizada por e-mail de um especialista, com o objetivo de esclarecer d\u00favidas espec\u00edficas sobre projetos e\/ou atividades, os usu\u00e1rios registrados devem primeiro se cadastrar na plataforma www.wegrant.com, o que pode ser feito ao se registrar como USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CONSULTORIA PERSONALIZADA:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o usu\u00e1rio necessite de aconselhamento espec\u00edfico e consultoria personalizada da www.wegrant.com, poder\u00e1 contratar o servi\u00e7o de forma espec\u00edfica e individualizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em qualquer um dos casos acima, o uso do Site e de quaisquer de seus servi\u00e7os confere o status de usu\u00e1rio e a aceita\u00e7\u00e3o integral e sem reservas de todos os termos gerais de uso e da pol\u00edtica de privacidade, bem como de quaisquer outros termos espec\u00edficos que possam se aplicar ao uso do Site ou dos servi\u00e7os a ele vinculados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o usu\u00e1rio decida n\u00e3o aceitar estes termos, no todo ou em parte, dever\u00e1 abster-se de acessar o site e de utilizar seu conte\u00fado ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Identifica\u00e7\u00e3o das partes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De um lado, a empresa WeGrant Platform, S.L.U. Habilitando o site de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico www.wegrant.com, registrado perante o Tabeli\u00e3o de Val\u00eancia, Sr. Jos\u00e9 Corb\u00ed Coloma, em 25 de novembro de 2022, Protocolo n\u00ba 2571, inscrito no Registro Mercantil de Val\u00eancia, Volume 8.859, Folha 22, P\u00e1gina V-128037, Inscri\u00e7\u00e3o 8.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio se cadastra no site escolhendo um endere\u00e7o de e-mail e uma senha, sendo respons\u00e1vel pelo uso e seguran\u00e7a dos mesmos. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela veracidade dos demais dados pessoais fornecidos \u00e0 empresa para usufruir dos servi\u00e7os oferecidos. O usu\u00e1rio concorda que www.wegrant.com poder\u00e1 verificar a veracidade dos dados fornecidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Obriga\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao simplesmente acessar o site ou qualquer um de seus servi\u00e7os relacionados, o usu\u00e1rio concorda em utiliz\u00e1-los de forma diligente e correta, de acordo com estes termos e condi\u00e7\u00f5es e em conformidade com a lei, a moral e a ordem p\u00fablica, assumindo, entre outras, as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>N\u00e3o utilizar o conte\u00fado, e em particular as informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do site, para enviar publicidade, mensagens com fins comerciais ou para qualquer outra finalidade comercial, nem para coletar ou armazenar dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>Abster-se de remover as marcas identificadoras dos direitos (propriedade intelectual, propriedade industrial ou quaisquer outros) da WeGrant Platform S.L.U., de cada uma de suas empresas ou de terceiros, que constem no site e em cada um dos diversos servi\u00e7os oferecidos por meio dele. <\/li>\n\n\n\n<li>Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio deve abster-se de burlar ou manipular quaisquer dispositivos t\u00e9cnicos estabelecidos pela WeGrant Platform S.L.U. ou por terceiros, seja no site, em qualquer um dos servi\u00e7os ou em qualquer um dos materiais, elementos ou informa\u00e7\u00f5es obtidos por meio dele, para a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/li>\n\n\n\n<li>O usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 utilizar ou aplicar quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos que permitam aos usu\u00e1rios obter, direta ou indiretamente, lucro ou qualquer outra vantagem, com a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do conte\u00fado ou dos servi\u00e7os do Site. <\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 proibido introduzir, armazenar ou distribuir, por meio do Site ou de qualquer um de seus servi\u00e7os vinculados, qualquer programa de computador, dados, v\u00edrus, c\u00f3digo e, em geral, abster-se de quaisquer a\u00e7\u00f5es que possam, de alguma forma, danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, os equipamentos, sistemas, redes, programas, dados ou informa\u00e7\u00f5es da WeGrant Platform S.L.U., seus fornecedores, qualquer usu\u00e1rio ou, em geral, qualquer terceiro, ou impedir o uso ou aproveitamento normal do Site ou de seus servi\u00e7os vinculados.<\/li>\n\n\n\n<li>Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que a WeGrant Platform S.L.U., seus funcion\u00e1rios, fornecedores, clientes, outros usu\u00e1rios e terceiros, em geral, possam sofrer como resultado da sua viola\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es ou de quaisquer termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos aplic\u00e1veis \u200b\u200baos servi\u00e7os vinculados ao Site, e voc\u00ea concorda em indenizar e isentar a WeGrant Platform S.L.U., seus funcion\u00e1rios, clientes e fornecedores de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, demanda ou penalidade que possa ser feita ou imposta como consequ\u00eancia direta ou indireta de tal viola\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Servi\u00e7os Oferecidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A WeGrant Platform S.L.U. oferece os seguintes servi\u00e7os atrav\u00e9s do seu site, www.wegrant.com:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Servi\u00e7o gratuito de newsletter personalizada. Este servi\u00e7o n\u00e3o tem prazo de validade.<\/li>\n\n\n\n<li>Subven\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: Oferecemos o servi\u00e7o de acesso a subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais completo do mercado. Nosso sistema analisa todos os n\u00edveis (local, nacional e europeu), avalia cada programa de subven\u00e7\u00e3o com base em crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos e facilita a compreens\u00e3o de cada programa usando linguagem clara e direta, fornecendo conselhos e recomenda\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas.<\/li>\n\n\n\n<li>Relat\u00f3rios: A WEGRANT permite a cria\u00e7\u00e3o online de simuladores e ferramentas de diagn\u00f3stico sobre subs\u00eddios p\u00fablicos dispon\u00edveis para o perfil da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>Guias e Ferramentas: A WEGRANT oferece guias e ferramentas de informa\u00e7\u00e3o sobre subs\u00eddios p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li>Academia: A WEGRANT oferece atividades de informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o para o crescimento empresarial e para facilitar o acesso a subs\u00eddios p\u00fablicos para os seus utilizadores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Processamento de Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">RECEBIMENTO GRATUITO DE NEWSLETTER: Um servi\u00e7o para usu\u00e1rios cadastrados do www.wegrant.com, por meio do qual voc\u00ea receber\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es sobre op\u00e7\u00f5es de financiamento p\u00fablico para empresas diretamente em seu e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CONSULTORIA: Um servi\u00e7o de consultoria personalizada para usu\u00e1rios cadastrados, prestado por um consultor especializado, com o objetivo de esclarecer d\u00favidas espec\u00edficas sobre projetos e\/ou atividades que os usu\u00e1rios desejam desenvolver e para os quais desejam obter informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibilidade de qualquer tipo de financiamento p\u00fablico. O cadastro pr\u00e9vio como usu\u00e1rio da plataforma www.wegrant.com d\u00e1 direito a fazer as consultas necess\u00e1rias relacionadas a financiamento, que ser\u00e3o respondidas em um prazo m\u00e1ximo de 48 horas, excluindo fins de semana.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O idioma utilizado no www.wegrant.com \u00e9 o espanhol.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para obter assist\u00eancia com qualquer d\u00favida sobre cadastro, contrata\u00e7\u00e3o, conte\u00fado do servi\u00e7o, etc., os usu\u00e1rios podem entrar em contato com info@wegrant.com.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cancelamento do Servi\u00e7o: O usu\u00e1rio pode rescindir o contrato a qualquer momento, cancelando a assinatura. Esse cancelamento resultar\u00e1 na suspens\u00e3o dos servi\u00e7os de alerta e de quaisquer outros servi\u00e7os contratados. Para cancelar a assinatura, o usu\u00e1rio pode enviar um e-mail com o assunto CANCELAR ASSINATURA para info@wegrant.com ou gerenciar o cancelamento de sua conta diretamente no sistema, na se\u00e7\u00e3o &#8220;Perfil&#8221;. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode cancelar a assinatura de newsletters e comunica\u00e7\u00f5es de marketing a qualquer momento, utilizando as op\u00e7\u00f5es de cancelamento de assinatura dispon\u00edveis em cada comunica\u00e7\u00e3o ou em sua \u00e1rea de usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Propriedade Intelectual e Industrial: O usu\u00e1rio reconhece e aceita expressamente a titularidade dos direitos de propriedade intelectual e industrial da Plataforma WeGrant sobre o website www.wegrant.com e seus elementos constituintes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A t\u00edtulo de exemplo, essa titularidade inclui: o pr\u00f3prio website, suas telas, as informa\u00e7\u00f5es e materiais nele contidos, a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de seu conte\u00fado, programas de computador, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, programas de computador (&#8220;Software&#8221;), bancos de dados, tecnologia, algoritmos, equipamentos de inform\u00e1tica, know-how, marcas registradas, sinais distintivos, logotipos, nomes de dom\u00ednio e, em geral, qualquer tipo de cria\u00e7\u00e3o ou material acess\u00edvel por meio do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio reconhece e aceita a exist\u00eancia de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros sobre alguns dos elementos mencionados, os quais concorda em respeitar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00fanico uso do site, seu conte\u00fado e servi\u00e7os autorizado pela Plataforma WeGrant \u00e9 para uso pessoal de cada usu\u00e1rio. Os usu\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o autorizados a se envolver, direta ou indiretamente, em qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial dos servi\u00e7os ou dos materiais, elementos e informa\u00e7\u00f5es obtidos por meio deles. Consequentemente, o usu\u00e1rio poder\u00e1 baixar conte\u00fado, copiar ou imprimir qualquer p\u00e1gina deste site apenas para uso privado, desde que isso n\u00e3o infrinja os direitos autorais ou quaisquer outros direitos da Plataforma WeGrant. Esta autoriza\u00e7\u00e3o para c\u00f3pia privada n\u00e3o implica a concess\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de explora\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Plataforma WeGrant ou, quando aplic\u00e1vel, dos detentores de direitos de terceiros, o usu\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, emprestar, exibir, transmitir, retransmitir, digitalizar, traduzir, adaptar, disponibilizar ou permitir o acesso p\u00fablico, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a qualquer um dos elementos mencionados nos par\u00e1grafos anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Consulte: <a href=\"https:\/\/wegrant.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">https:\/\/wegrant.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Garantias e Responsabilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Plataforma WeGrant envida todos os esfor\u00e7os para garantir a disponibilidade e a continuidade do Site e dos servi\u00e7os a ele vinculados. 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A Plataforma WeGrant compromete-se a analisar e responder a cada reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dispositivos de armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de dados (cookies): Os usu\u00e1rios s\u00e3o informados sobre a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos de armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de dados em seus equipamentos. A navega\u00e7\u00e3o no site pode incorporar cookies para personalizar e facilitar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do cliente. 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